{"id":2776,"date":"2023-05-23T22:11:48","date_gmt":"2023-05-23T22:11:48","guid":{"rendered":"https:\/\/clinicaesteticalararibeiro.pt\/?page_id=2776"},"modified":"2023-05-27T18:04:37","modified_gmt":"2023-05-27T18:04:37","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clinicaesteticalararibeiro.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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A privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos servi\u00e7os prestados pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong>, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.<\/p>

A Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princ\u00edpios relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para assegurar a seguran\u00e7a desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n.\u00ba 67\/98, 26 de Outubro).<\/p>

Deste modo, a empresa adota as melhores pr\u00e1ticas t\u00e9cnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, elimina\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou il\u00edcita e altera\u00e7\u00e3o indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas.<\/p>

No website da Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong>, poder\u00e1 encontrar links de acesso a outros websites que s\u00e3o alheios \u00e0 nossa empresa. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tais links \u00e9 efetuada de boa f\u00e9, n\u00e3o podendo a Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de links para outros websites alheios \u00e0 Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> n\u00e3o implica qualquer assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade relativamente aos mesmos, n\u00e3o lhes sendo, em consequ\u00eancia, aplic\u00e1vel a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

A Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de seguran\u00e7a complementares, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de prote\u00e7\u00f5es contra software malicioso e de firewall<\/em>\u00a0e a n\u00e3o navega\u00e7\u00e3o em websites relativamente aos quais n\u00e3o tenha as devidas garantias de autenticidade.<\/p>

Aconselha-se a leitura atenta da presente Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica de Cookies, bem como dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados pela empresa (links no rodap\u00e9).<\/p>

A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1, a todo o tempo, ser objeto de altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es devidamente divulgadas e comunicadas no website da Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong>.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O que s\u00e3o os dados pessoais?<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Dados pessoais s\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. Considera-se identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> \u00e9 a respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes, nos termos da al\u00ednea d) do artigo 3\u00ba da Lei n.\u00ba 67\/98, 26 de Outubro, cabendo a esta decidir no contexto da presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que s\u00e3o utilizados.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> poder\u00e1, no exerc\u00edcio da sua atividade e no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os que presta, subcontratar terceiros para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gest\u00e3o dos seus sistemas inform\u00e1ticos, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que ter\u00e3o acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias t\u00e9cnicas, organizacionais e humanas a esse n\u00edvel.<\/p>

Assim, os Terceiros subcontratados pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> estar\u00e3o obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por for\u00e7a de acordo assinado com a primeira, a p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a difus\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito, bem como ficar\u00e3o vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.<\/p>

Fora desses casos, a Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> s\u00f3 transmitir\u00e1 os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:<\/p>

a) A isso for obrigada por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o legal e apenas na estrita medida das suas obriga\u00e7\u00f5es;<\/p>

b) Nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmiss\u00e3o e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinat\u00e1rios dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.<\/p>

Em qualquer dos casos, a Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> permanece respons\u00e1vel pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.<\/p>

A presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> pode implicar a transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprir\u00e1 rigorosamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade do pa\u00eds de destino da informa\u00e7\u00e3o no que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias, nos termos legalmente previstos.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Condi\u00e7\u00f5es de recolha dos dados pessoais<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades espec\u00edficas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>

O consentimento prestado pelos Clientes poder\u00e1 ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.<\/p>

Existem, no entanto, dados pessoais que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda,<\/strong> (dados obrigat\u00f3rios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequ\u00eancias da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos referidos dados.<\/p>

Se os dados pessoais, considerados indispens\u00e1veis, n\u00e3o forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 prestar o(s) Servi\u00e7o(s) subscrito(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insufici\u00eancia ou incorre\u00e7\u00e3o dos dados transmitidos.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> apenas conservar\u00e1 os dados pessoais dos Clientes pelo per\u00edodo de tempo estritamente necess\u00e1rio para permitir:<\/p>

a) A presta\u00e7\u00e3o do(s) Servi\u00e7o(s);<\/p>

b) O cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que a Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> est\u00e1 adstrita;<\/p>

c) A prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades da recolha e\/ou do tratamento;<\/p>

d) O exerc\u00edcio dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>

Nos casos em que a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos Clientes por per\u00edodos superiores \u00e0 da vig\u00eancia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, atendendo \u00e0 finalidade espec\u00edfica do tratamento em causa, o Cliente ser\u00e1 tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conserva\u00e7\u00e3o em causa.<\/p>

Ap\u00f3s o decurso do per\u00edodo de tempo de conserva\u00e7\u00e3o\/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes ser\u00e3o eliminados definitivamente pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong>.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Direitos dos clientes relativamente aos seus dados pessoais<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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De acordo com o disposto na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, \u00e9 garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, corre\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>

Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poder\u00e1 exercer os seus leg\u00edtimos direitos, enviando comunica\u00e7\u00e3o escrita para o contacto de email geral@clinicaesteticalararibeiro.pt<\/a>, dirigida ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poder\u00e3o ser utilizados pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong>, caso este o autorize expressamente, em a\u00e7\u00f5es de marketing direto e promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os disponibilizados pela pr\u00f3pria, nos termos do disposto no artigo 13\u00ba da Lei n.\u00ba 41\/2004, 18 de agosto na vers\u00e3o conferida pela Lei n.\u00ba 46\/2012, 29 de agosto.<\/p>

Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, a Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro Lda<\/strong> poder\u00e1 enviar comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e servi\u00e7os prestados pela pr\u00f3pria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunica\u00e7\u00f5es e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se \u00e0 rece\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto que compete \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.<\/p>

Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente ter\u00e1 o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio eletr\u00f3nico, ao envio pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro lda<\/strong> de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas para fins de marketing direto,<\/p>

O Cliente poder\u00e1, assim, exercer os seus leg\u00edtimos direitos, enviando comunica\u00e7\u00e3o escrita para o contacto de email geral@clinicaesteticalararibeiro.pt<\/a>, dirigida ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Dados de cookies<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro lda<\/strong> utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experi\u00eancia do utilizador daquele.<\/p>

O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>

Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente atrav\u00e9s do navegador de internet (browser), armazenando apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as prefer\u00eancias do utilizador (informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica), n\u00e3o incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.<\/p>

Os cookies utilizados pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro lda<\/strong> observam os princ\u00edpios da anonimidade e confidencialidade e t\u00eam como \u00fanica finalidade reconhecer o utilizador, n\u00e3o sendo utilizados em caso algum para recolherem informa\u00e7\u00e3o que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto. Os cookies ajudam o website da Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro lda<\/strong> a reconhecer o dispositivo do utilizador da pr\u00f3xima vez que este a visita.<\/p>

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Para que servem os cookies?<\/strong><\/p>

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Que tipo de cookies s\u00e3o utilizadas pela Cl\u00ednica Lara Ribeiro LDA?<\/strong><\/p>

As cookies utilizadas pela Cl\u00ednica M\u00e9dica e Dent\u00e1ria Lara Ribeiro lda<\/strong> t\u00eam diferentes fun\u00e7\u00f5es e distinguem-se nos termos seguintes:<\/p>